Nas terras da Santa Cruz, Esperança e Esplanada, nos idos de 2003, homens trabalhavam as lavouras quando ouviram som estridente e seco, como o guincho do Ferreiro. Investigaram a origem do som até chegarem a uma depressão de terreno onde, intrigados, observaram uma movimentação de homens e máquinas. Tratava-se de empregados da Empresa Rio Deserto que, manuseando grandes sondas, feriam a terra, fazendo especulações. Estava dada a largada para mais um ato desvairado da humanidade, na eterna luta do meio ambiente versus o lucro a qualquer preço.

Descobriu-se que a Carbonífera Rio Deserto, baseada num ainda não combatido direito de lavra de  16.352 hectares, que corresponde a mais da metade do território de Içara, estava iniciando o processo de licenciamento para promover a mineração da área.                                                        

Tão logo souberam das intenções da Rio Deserto, os agricultores rememoraram o rastro de tragédia, devastação ambiental e aniquilamento das fontes de água por onde passaram as mineradoras. Foi o bastante para formarem um movimento titulado MOVIMENTO PELA VIDA, onde principiaram um processo de resistência tenaz aos objetivos dos Mineradores.                                            

A finalidade dos movimentos sociais é antecipar, abrir caminho para um novo vir-a-ser social. Foram os movimentos sociais que, antes da lei, apontaram para a ilicitude da escravidão; foram os movimentos sociais que, antes da lei, apontaram para a igualdade de direitos entre homens e mulheres; foram os movimentos sociais que, antes da lei, viabilizaram conquistas trabalhistas.                                                       

O primeiro passo tomado pelo movimento foi mobilizar-se para a criação de uma área de proteção ambiental. Foi assim que em 08 de Junho de 2004 foi promulgada a Lei 2019, que criava a APA da Santa Cruz e punha em estado de proteção ambiental toda aquela região. Cabe aqui ressaltar que a partir desta lei, mesmo com qualquer licença, não era possível minerar naquela região.                                             

Contudo, a alegria durou pouco. A Mineradora envolveu-se no processo legislativo e cooptou a maioria necessária para alterar a lei. Assim, em 28 de dezembro de 2004, pasmem senhores... 28 de dezembro, foi promulgada a Lei nº. 2.086, que alterava o texto da lei anterior permitindo a instalação de atividade potencialmente degradante na APA.                                             

A promulgação desta lei foi a primeira dentre tantas demonstrações de força bruta do poder econômico perante a incipiente consciência ambiental dos representantes dos poderes constituídos.                                             

Com a promulgação da lei 2086/2004, a Mineradora intensificou seus trabalhos formalizou o EIA/RIMA para implantar de vez a mina na localidade de Santa Cruz. Nesse caminho, foram concedidas a LAP (Licença Ambiental Prévia), e a LAI (Licença Ambiental de Instalação), no primeiro semestre de 2006.                                            

Para ficar bem claro, já que existe um jogo de empurra político tentando desvirtuar o movimento, vamos discorrer um pouco sobre como se obtém essas licenças para que não pairem dúvidas:A empresa mineradora entra com o pedido na FATMA, que é o órgão ambiental responsável a nível estadual, que solicita a apresentação de vários documentos. Dentre eles o EIA/RIMA e uma autorização da FUNDAI que ó o órgão ambiental responsável a nível municipal. Cumprida a legislação, apresentados os documentos exigidos as duas entidades concedem as licenças, ou seja, a grande questão não são as licenças, mas sim a alteração da lei municipal da APA em dezembro de 2006. Sem esta alteração da lei municipal, mesmo com essas licenças não poderia haver exploração de carvão naquela região.                                            

Em razão disso, o Movimento tratou de buscar a declaração de inconstitucionalidade da lei 2086/2004, estimulando o Ministério Público a ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Nesta ação, foi concedida medida liminar suspendendo os atos de instalação da mineradora até o julgamento final da Adin, o que acontece, depois de muitas idas e vindas, em 18/02/2008 quando a mesma foi considerada improcedente.                                            

Sem desistir de lutar, o movimento partiu, novamente, para a tentativa de adequar a lei à necessidade das comunidades. Elaborou um projeto de lei de iniciativa popular, sendo que coletou quase cinco mil assinaturas em três dias, quando o Regimento Interno da Câmara exigia 1.800 assinaturas para validar o projeto.                                             

       No dia 17/03/2008, após um ato simbólico que reuniu mais de mil pessoas, trezentos tratores e onde foram pregadas mil cruzes e acendidas quatro mil velas no entorno do paço municipal, o Projeto Popular foi entregue em mãos ao Presidente da Câmara de Vereadores.                                            

Este projeto, mesmo com parecer favorável da Assessoria Jurídica da Câmara, foi rejeitado, após vários episódios controversos, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Como se pode ver, a luta é extremamente inglória e desigual, porquanto o poder econômico da Mineradora tem falado alto, muito alto, como puderam sentir os defensores do meio ambiente até aqui.                                             

É contra esta realidade que o Movimento Pela Vida vem se debatendo ao longo dos últimos cinco anos. Ainda no primeiro semestre deste ano, o movimento solicitou e obteve o apoio e o engajamento de mais de 70 entidades representativas do nosso município, entre elas: CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACII (Associação Empresarial), Igreja, CONSEGs, Lions Clube Balneário, UACI, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Servidores Públicos, 15 associações de moradores e 25 movimentos religiosos dentre outras entidades. O movimento cresceu e continua crescendo!! Por isso deixou de se chamar Movimento Pela Vida e passou a adotar o nome de MOVIMENTO IÇARENSE PELA VIDA.                                             

No dia 18 de setembro, pela terceira vez consecutiva uma comissão do Movimento Içarense pela Vida, esteve na Câmara de Vereadores de Içara buscando o diálogo e uma oportunidade para apresentar o projeto de lei de alteração da Área de Preservação Ambiental (APA) da Santa Cruz e Esperança.                                                           

Sentimo-nos envergonhados e constrangidos com a atitude desses vereadores, que não representam os interesses da população, pois não tiveram a educação e o respeito com as mais de setenta entidades que compõem o Movimento Içarense pela Vida, colocando o projeto em votação e rejeitando-o por 5 votos a 4, numa manobra política, sem ao menos nos ouvir. Eles teriam o direito de votar contra, afinal vivemos em uma democracia, mas o mínimo que todos esperávamos é que eles discutissem o assunto com a população que os elegeu. O projeto que foi rejeitado não “proibia” a mineração, apenas propunha uma maior fiscalização e maiores estudos antes de sua liberação. Os dados que vamos apresentar a seguir constam de um documento criado pela própria mineradora, para a obtenção das licenças ambientais, denominado EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental). Ou seja, para obter as licenças eles apresentaram estes dados, depois, para convencer a opinião pública eles publicam em jornais outros números. Pois bem, vamos colocar os motivos que embasam nossa posição e que você precisa saber:  

(1)  – O projeto da Mina 101 é de aproximadamente 1.000 hectares, mas a mineradora possui uma concessão de 16.352 hectares, o que representa mais de 50% de nosso município. Este carvão está embaixo das lagoas, de toda orla marítima e pode estar embaixo da sua casa. Você acha que podendo minerar 16 eles vão minerar somente 1?  

(2)  - Em certos lugares este carvão está a apenas 30 metros de profundidade. Imagine o risco que corremos. O DENIT , por exemplo, não permitiu a mineração embaixo da BR 101, pois havia riscos para a rodovia. Como ficam nossos edifícios e casas? Nós não temos o direito de lutar para que não haja mineração embaixo delas? 

(3)  - A mineradora vai proporcionar somente 87 empregos em 14 anos de atividade, nosso município já gera esta quantidade de empregos aproximadamente por mês.Vale a pena poluir nossa cidade para gerar esses poucos empregos? 

(4)  - Todas as termoelétricas à carvão do Brasil produzem apenas 1,7% de toda energia produzida no país, e esta energia é usada apenas como fonte de reserva. O carvão pode ser facilmente substituído por outras fontes de energia que geram bem menos poluição. 

(5)  –A água, fonte da vida, simplesmente tende a sumir da superfície. Os mineradores dizem que isso não ocorre nas minas de hoje, mas não é isso que se vê HOJE nas imediações das minas de cidades vizinhas. Ainda sobre a água, para lavar 1 tonelada de carvão são necessários 3 mil litros de água, que vai tornar–se água poluída e mesmo se tratada ainda assim não será potável. 

(6)  - A maioria das atividades poluentes são reversíveis. A agricultura, por exemplo, pode poluir com o uso incorreto de agrotóxicos. Mas basta parar com o seu uso, que em poucos meses o ambiente se recupera sozinho. Visite nossos vizinhos mineradores, que dizem estar fazendo a recuperação ambiental e veja se isso ocorre!!! 

(7)  - Muitas pessoas que ainda aceitam a mineração em nosso município, desconhecem estes fatos, porém os políticos que são a favor da mineração tem pleno conhecimento de todas estas informações. Por que será que eles aceitam que nosso município seja minerado? Será que eles estão indo contra a vontade da população pelo bem de Içara?  

(8)  - Os mineradores dizem que a mina em Içara vai ser “modelo”, que não terá os problemas encontrados em todas as outras minas da região. Será verdade? Nós vamos correr o risco e acreditar neles? 

(9)   - Destas informações e da sua atitude vai depender a vida dos nossos filhos, netos e todas as gerações futuras.            

É por tudo isso que nós do Movimento Içarense Pela Vida somos categoricamente CONTRA A EXPLORAÇÃO DE CARVÃO MINERAL EM NOSSO MUNICÍPIO. E fazemos isso por amor aos nossos filhos, por amor à nossa cidade, por prestação de contas à nossa consciência e por respeito à terra, que nos abriga como Mãe que tudo nos deu, e como Mãe deve ser tratada.